Money Docs, Edição número 85 de terça-feira, 28/08/2024

Indicação até setembro

ECONOMIA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que sugeriu ao presidente Lula que o nome do futuro presidente do Banco Central seja indicado entre agosto e setembro, após uma conversa com o atual presidente da instituição, Roberto Campos Neto.

• Durante um evento do banco Santander, Haddad mencionou que, embora não possa definir uma data exata, acredita que Lula levará em consideração essa sugestão.

— Haddad explicou que ele e Campos Neto concordaram que agosto seria um bom momento para o anúncio, permitindo tempo suficiente para a transição.

No entanto, a indicação, que estava prevista para agosto, pode enfrentar resistência no Senado, especialmente devido ao calendário de votações e às campanhas para as eleições municipais.

O nome favorito para assumir o comando do Banco Central é Gabriel Galípolo, atual diretor de política monetária. Além de Campos Neto, outros dois diretores, Otávio Damaso e Carolina Barros, também terão seus mandatos encerrados em dezembro deste ano.

Lula teria sugerido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que todas as indicações fossem feitas de uma vez, mas pode estar reconsiderando devido ao contexto político atual.

Caixa está quase entrando no ramo das bets

NEGÓCIOS

O vice-presidente de Finanças e Controladoria da Caixa Econômica Federal, Marcos Brasiliano Rosa, expressou confiança nesta terça-feira (27) de que o Ministério da Fazenda dará aprovação para que o banco entre no mercado de apostas esportivas, conhecidas como "bets".

Durante uma conferência anual do Santander, Brasiliano destacou que o mercado de apostas esportivas no Brasil tem crescido rapidamente, mas sem representar uma grande ameaça ao negócio de loterias da Caixa. Ele afirmou que faz todo sentido para o banco atuar nesse segmento.

—Na semana passada, a Caixa Loterias solicitou ao Ministério da Fazenda a autorização para entrar no mercado de apostas esportivas. Segundo Brasiliano, a Caixa está aguardando a decisão e acredita que a aprovação é provável.

Ele também ressaltou que, assim como nas loterias tradicionais, os recursos gerados pelas apostas esportivas serão destinados a projetos sociais.

Pelo mundo

Apple: A maçã anunciou quando vai ser o evento que vai lançar o iPhone 16

Governo: Arrecadação Federal cresce 9,55% em julho e chega a R$231 bilhões.

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Bets podem render mais de R$3 bilhões para o governo

ECONOMIA

A regulamentação das apostas esportivas online no Brasil, conhecida como "Lei das Bets", gerou uma corrida entre empresas interessadas em atuar no mercado. A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda está analisando 113 pedidos de registro de empresas que querem operar legalmente no país.

Com a nova lei, apenas as empresas autorizadas pelos Ministérios da Fazenda e do Esporte poderão usar o domínio "bet.br" em suas marcas.

Cada autorização permite o uso de até três marcas por empresa, e algumas companhias fizeram dois pedidos, totalizando até seis marcas. A SPA prevê que cerca de 220 sites poderão oferecer apostas de forma regulada no Brasil.

Para obter a autorização, as empresas precisam passar por uma avaliação e pagar uma taxa de R$ 30 milhões.

• Após o processo de regularização, que deve ser concluído até o final do ano, o governo aplicará sanções a plataformas que operem sem autorização, com punições começando em 1º de janeiro do próximo ano.

Das empresas que solicitaram registro, a maioria tem origem em Curaçao (29 pedidos), seguida por empresas brasileiras (13 pedidos) e de outros países como Armênia, Austrália, Emirados Árabes, Estados Unidos, Filipinas, Grécia e Hungria (12 pedidos no total). Malta e Reino Unido também aparecem na lista com 6 e 5 pedidos, respectivamente.

— Se todos os 113 pedidos forem aprovados, a União deve arrecadar R$ 3,390 bilhões até o final do ano, incluindo o valor das autorizações e a arrecadação de impostos. A nova lei também prevê uma tributação de 15% sobre os prêmios líquidos dos apostadores.

A regulamentação promete trazer maior transparência ao setor, que movimentou R$ 68,2 bilhões em apostas nos 12 meses até junho de 2024, mas retornou apenas R$ 44,3 bilhões aos apostadores, segundo um estudo do Itaú.

— A Associação Nacional de Jogos e Loterias estima que a atividade regulamentada terá uma carga tributária entre 32% e 36% e deve gerar 100 mil empregos diretos e indiretos nos próximos cinco anos, movimentando R$ 25 bilhões em um ano.

Governo não desistiu do imposto sobre os dividendos

ECONOMIA

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo planeja incluir propostas no Projeto de Lei Orçamentário Anual (PLOA) de 2025 que preveem aumento das alíquotas da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e maior tributação sobre o Juros Sobre Capital Próprio (JCP).

— Essas medidas são uma forma de garantir a compensação financeira caso as propostas aprovadas pelo Senado não sejam suficientes para equilibrar a desoneração da folha de pagamento no próximo ano.

Haddad disse que, conforme combinado com o Senado, se as medidas atuais não forem adequadas, a lei orçamentária deve prever ações compensatórias para os anos seguintes.

No entanto, essas propostas só serão enviadas como projetos de lei e não como medidas provisórias, e podem nem ser aprovadas se as estimativas do Senado se confirmarem.

— O ministro afirmou que as medidas compensatórias aprovadas pelo Senado, ainda sujeitas à aprovação da Câmara, devem cobrir o impacto fiscal da desoneração da folha em 2024. Contudo, ele destacou que o governo está preparado para agir caso as previsões do Senado não se realizem.

Haddad também mencionou que o PLOA, a ser divulgado em 30 de agosto, incluirá medidas de revisão de gastos que garantirão uma economia de R$ 25,9 bilhões no próximo ano.

Além disso, ele confirmou que uma reforma tributária mais ampla, focada na renda, será enviada ao Congresso ainda em 2024.

Essa reforma não será usada para fechar o orçamento de 2025, mas visa estabilizar a arrecadação ao longo do tempo, com a intenção de que qualquer aumento na tributação sobre a renda seja compensado por uma redução na tributação sobre o consumo.

Ambev anuncia novo capitão para 2025

NEGÓCIOS

A Ambev (ABEV3) anunciou que Carlos Lisboa assumirá a presidência da companhia a partir do início de 2025, substituindo Jean Jereissati.

— Lisboa, que é pernambucano e está na empresa há 30 anos, atualmente lidera as operações da Anheuser-Busch InBev (controladora da Ambev) na América Central e faz parte do conselho de administração da Ambev.

De acordo com o comunicado da empresa, Lisboa foi um dos responsáveis por uma significativa transformação digital na sua operação e por impulsionar o crescimento da região, que se tornou o maior mercado da AB InBev.

Jereissati, que é CEO da Ambev desde 2019, passará a ocupar o cargo de Lisboa na Zona da América Central.

— Durante seus cinco anos como presidente-executivo da Ambev, Jereissati liderou inovações importantes no portfólio da empresa e promoveu uma transformação digital no Brasil com iniciativas como o BEES e o Zé Delivery. Sob sua liderança, a Ambev alcançou volumes recordes nos últimos anos.

Michel Doukeris, presidente do Conselho da Ambev e CEO da AB InBev, afirmou que tanto Jereissati quanto Lisboa estão encerrando ciclos de sucesso em suas funções atuais e são as pessoas certas para liderar o próximo estágio de crescimento em suas respectivas regiões, mantendo a estratégia de negócios e o foco no crescimento compartilhado.

Como fechou os mercados 23/08/2024

🇧🇷Ibovespa: 136.775,90 pts

💸Dólar: R$5,51

📉S&P500: 5.625,80 pts

🇪🇺Euro: R$6,16

₿Bitcoin: R$327.0K

💲Etherium: R$15.1K

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