Money Docs, Edição número 87 de terça-feira, 03/09/2024

Apostadores tem prejuízo de R$23 bilhões com bets e chega a 0,2% do PIB

ECONOMIA

O relatório do Itaú revela que os brasileiros têm destinado uma parcela significativa de sua renda às apostas online, conhecidas como "bets".

Nos últimos 12 meses, o valor gasto com essas atividades foi equivalente a 0,22% do PIB nacional, totalizando R$ 24,1 bilhões de um PIB de R$ 10,9 trilhões.

Entretanto, o total gasto pelos apostadores, incluindo taxas de serviço, chegou a impressionantes R$ 68,2 bilhões, o que representa 0,62% do PIB.

— Apesar dos grandes números, os ganhos dos apostadores somaram apenas R$ 44 bilhões, resultando em um prejuízo líquido de R$ 23,9 bilhões, ou 0,2% do PIB. Esse montante evidencia o risco e o impacto financeiro que as apostas online têm sobre os consumidores.

O relatório também destaca que, em termos de consumo das famílias, o valor destinado às apostas representa 0,34%, um aumento significativo em comparação ao final de 2022, quando a participação era de 0,04%.

Essa tendência reflete o crescente apelo das apostas online no Brasil e o impacto econômico associado a essa prática.

Governo pensa em taxar big techs ainda esse ano

ECONOMIA

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que a proposta de taxação de grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs, não será incorporada no Orçamento de 2025. No entanto, o tema deve ser abordado pela pasta ainda neste ano.

• Essa medida faz parte de uma iniciativa global para combater a evasão fiscal, especialmente em uma economia cada vez mais digital.

A proposta, que prevê uma tributação mínima de 15% sobre o lucro de empresas multinacionais, poderia gerar uma arrecadação adicional de até R$ 5 bilhões para o Brasil em 2025, caso seja aprovada.

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apoia a implementação de um imposto global mínimo de 15% sobre os lucros de grandes multinacionais, com o objetivo de eliminar os incentivos para que essas empresas transfiram seus ganhos para países com vantagens tributárias.

A OCDE estima que essa medida poderia gerar até US$ 200 bilhões em receitas adicionais anualmente, e alguns países, como Coreia do Sul e Japão, já começaram a implementá-la.

Moraes contra Musk: A disputa do X

NACIONAL

A disputa entre o ministro Alexandre de Moraes e Elon Musk tem sido marcada por um intenso embate jurídico e político desde o início do ano.

A origem do conflito remonta aos eventos de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro invadiram o Congresso Nacional e o STF.

Em resposta, Moraes ordenou o bloqueio de perfis em redes sociais relacionados a esses eventos, acusados de atentar contra a democracia.

— Elon Musk, à época dono do X (antigo Twitter), reagiu criticando Moraes, alegando que suas ações representavam censura e violavam a liberdade de expressão.

O STF, liderado por Moraes, argumentou que a liberdade de expressão não pode ser usada como pretexto para promover ideias antidemocráticas ou violar a lei.

A situação escalou quando Moraes impôs uma multa diária para o X pelo não cumprimento das ordens judiciais, inicialmente de R$ 50 mil, e depois aumentada para R$ 200 mil.

— Em agosto, a rede social anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil, mas continuou a operar. Moraes então exigiu a nomeação de um novo representante legal para a plataforma no país, ameaçando uma suspensão imediata se a exigência não fosse cumprida.

Na última sexta-feira (30), Moraes determinou a suspensão do X no Brasil após o não cumprimento da exigência de nomeação de um novo representante legal.

Pelo mundo

1. Volkswagen Considera Fechamento de Fábricas na Alemanha: A Volkswagen está buscando maneiras de economizar bilhões de euros e, por isso, não descarta o fechamento de fábricas na Alemanha. O conselho de trabalhadores considera obsoletas duas fábricas e prometeu "resistência feroz" aos planos da diretoria.

2. Salário Mínimo de 2025: O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, protocolado pelo governo federal, prevê um salário mínimo de R$ 1.509,00, o que representa um aumento de 6,8% em relação ao valor atual de R$ 1.412,00. Esse valor pode ser ajustado dependendo da inflação até o final do ano.

3. Novo Vice-Presidente de Operações na Americanas: A Americanas, que está em recuperação judicial após um rombo contábil de R$ 20 bilhões, contratou Fernando Dias Soares como novo vice-presidente de operações.

JCP e CSLL podem colocar R$21 bilhões nas contas do governo em 2025

ECONOMIA

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2025, recentemente protocolado no Congresso, estabelece um aumento para o salário mínimo, que deverá ser fixado em R$ 1.509,00. Este valor representa um aumento de 6,8% em relação ao salário mínimo atual de R$ 1.412,00.

— A previsão de R$ 1.509,00 é um pouco mais alta do que a estimativa anterior de R$ 1.502,00, mencionada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de abril. No entanto, essa projeção poderá ser ajustada até o final do ano, dependendo da variação da inflação.

A política de valorização do salário mínimo, implementada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, baseia-se na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses até novembro do ano anterior, garantindo um ganho real para os trabalhadores.

Além disso, se o PIB tiver crescimento real no segundo ano anterior, esse valor também será incorporado ao ajuste.

O PLOA precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional. O texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por senadores e deputados, com o deputado Ângelo Coronel (PSD-BA) atuando como relator.

Após a análise e possíveis ajustes, o orçamento será votado em uma sessão conjunta do Congresso no final do ano.

Starlink se vê em uma sinuca de bico e pode ser impedida de operar no Brasil

NEGÓCIOS

A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, corre o risco de perder sua autorização para operar no Brasil caso não cumpra uma ordem judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) para bloquear o acesso à rede social X (antigo Twitter) no país.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) alertou que a empresa pode enfrentar uma série de sanções, que variam de advertências até a revogação de sua licença de operação no Brasil.

Artur Coimbra, conselheiro da Anatel, explicou em entrevista que a agência tem a possibilidade de iniciar um processo administrativo para investigar o descumprimento de obrigações.

Esse processo incluiria garantias de ampla defesa para a Starlink, mas, em última instância, a Anatel poderia até lacrar as estações terrestres da empresa, essenciais para o funcionamento do serviço de internet via satélite, caso a ordem judicial não seja cumprida.

A situação destaca o desafio de aplicar decisões judiciais a grandes empresas de tecnologia multinacionais e o papel crucial das agências reguladoras nesse processo.

A Anatel, segundo Coimbra, já está realizando uma fiscalização em várias operadoras de internet no país para identificar quem está descumprindo a ordem judicial e consolidará essas informações em um relatório que será encaminhado ao STF.

A Anatel também revelou ter recebido uma comunicação informal de um representante da Starlink sugerindo que a empresa não acataria a decisão judicial. Embora essa comunicação não tenha sido oficial, a Anatel está tratando-a como um indicativo de possível descumprimento e continuará monitorando a situação de perto.

Como fechou os mercados 02/08/2024

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